Processo 211450/10
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/04/2010 14:17
Autuado em 19/04/2010 14:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6135/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6135/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015 Acórdão   6135/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Denunciado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Denunciado ANTONIO DA SILVA
Procuradores: GILBERTO DO ROSARIO CARBONI BEGOTTO (credenciado, inclusão:10/06/14)
Denunciado ANTONIO LUIZ BENDO
Procuradores: DANIEL SIQUEIRA RIBAS (credenciado, inclusão:25/03/15)
Denunciado MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA
Denunciante CLAUDIO APARECIDO FERREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2015 09:55 503192/10 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 07:16 do Protocolo 948770/14
02/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16039/14 - DP
21/05/2014 23:08 do Protocolo 472066/14
20/05/2014 20:31 do Protocolo 467836/14
08/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 7473/14 - DP
07/05/2014 10:06 do Protocolo 407493/14
23/04/2014 09:59 do Protocolo 359405/14
08/04/2014 12:20 Devolução do Ofício OCN - 5588/14 - DP
04/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5587/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 5586/14 - DP
31/08/2010 16:26 Juntada do Protocolo nº 470081/10, referente a manifestação por parte do Município de Santa Terezinha da Itaipu.
01/07/2010 14:32 Juntada do Protocolo nº 360243/10, referente a manifestação por parte do Sr. Jeferson Fosquiera.
21/06/2010 14:51 Juntada do Protocolo nº 276919/10, referente a manifestação por parte do Sr. Cláudio Aparecido Ferreira.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16039/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7473/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5586/ 2014  30/04/2014
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5587/ 2014  14/04/2014
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5588/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6135/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3209/2015
15/09/2014 964 Despacho nº 1464/2014
29/05/2014 890 Despacho nº 810/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4533/2014
07/03/2014 835 Despacho nº 253/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 12:19 DP  
18/12/2015 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2016 -
18/12/2015 10:11 STP Despacho Processual Diverso nº 30/2016 -
21/08/2015 16:10 GCG  
20/08/2015 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3209/2015 -
12/08/2015 14:39 GCG  
31/07/2015 12:22 SMPjTC Parecer nº 9979/2015 - improcedência Denúncia. Município de Santa Terezinha de Itaipu. Inexistência de irregularidades. Pela improcedência.
13/04/2015 10:00 DCM Instrução nº 3380/2015 - Opinativo pela improcedência da denúncia.
13/04/2015 09:52 DP Informação nº 5187/2015 -
16/10/2014 07:52 DCM  
11/09/2014 10:48 DP Informação nº 15837/2014 -
11/09/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 16039/2014 -
05/09/2014 08:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 494/2014 -
05/09/2014 08:43 GCG Despacho nº 1464/2014 -
03/09/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 12781/2014 - Citação dos interessados Denúncia. Pela citação do Sr. Antonio Luiz Bendo, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/05/2014 14:46 DCM Instrução nº 2024/2014 - EMENTA: Denúncia. Supostas irregularidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. Pela citação do Presidente do Legislativo/Gestão 2009, para esclarecimentos acerca da suposta ausência de investigação/providências quantos
21/05/2014 13:22 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 263/2014 -
21/05/2014 13:22 GCG Despacho nº 810/2014 -
28/02/2014 13:53 DP Informação nº 3641/2014 -
28/02/2014 13:53 DP Informação nº 5583/2014 -
28/02/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5586/2014 -
28/02/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5587/2014 -
28/02/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5588/2014 -
28/02/2014 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7473/2014 -
11/12/2012 16:44 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 73/2014 -
11/12/2012 16:44 GCG Despacho nº 253/2014 -
11/12/2012 16:23 OC  
17/01/2011 11:10 GCG  
08/10/2010 09:02 SITIO  
19/04/2010 14:17 GCG Despacho nº 935/2010 -
19/04/2010 14:17 GCG Informação nº 132/2010 -
19/04/2010 14:17 GCG Ofício com prazo nº 491/2010 -
19/04/2010 14:17 GCG Ofício sem prazo nº 85/2010 -

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